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Mulher é presa por stalking e violação de medida protetiva na Grande de Aracaju

As investigações apontaram que, após o fim do relacionamento, a suspeita começou a perseguir a vítima, invadindo a casa e o trabalho dela.

Uma investigada foi presa preventivamente, na Grande Aracaju, por descumprimento de medida protetiva emergencial e perseguição de uma mulher com quem manteve um relacionamento afetivo. A informação foi divulgada, nesta terça-feira (27), pela Polícia Civil. 

As investigações apontaram que, após o fim do relacionamento, a suspeita começou a perseguir a vítima, invadindo a casa e o trabalho dela.

Além disso, ela é suspeita de furtar objetos e dinheiro do carro dela, além de fazer diversas tentativas de aproximação, mesmo com a concessão judicial de medidas de proteção, configurando o crime de stalking.

Ainda de acordo com a polícia, em virtude dos atos e não cumprimento das ordens judiciais, foi solicitada solicitar a prisão preventiva, visando assegurar a implementação das medidas de proteção e preservar a integridade da vítima.

O que é “stalking”?

Conhecido popularmente como “stalking” (perseguição, em inglês), o ato definido agora por lei consiste em seguir alguém reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando a integridade física ou psicológica da vítima ou invadindo sua liberdade ou privacidade.

A prática é mais conhecida nos meios digitais, mas a lei prevê condenações para quem cometer o crime em qualquer meio, seja digital ou físico.

O texto da lei também diz será enquadrado no crime quem restringir a capacidade de locomoção da vítima.

A pena de reclusão será aumentada em metade caso o crime seja cometido:

  • contra criança, adolescente ou idoso;
  • contra mulher por razões da condição do sexo feminino;
  • por duas ou mais pessoas, ou com o emprego de arma.

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