O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, reconheceu a situação de emergência no município de Porto da Folha, em Sergipe, em razão da seca.

A decisão consta na Portaria nº 3.309, de 7 de novembro de 2025, publicada no Diário Oficial da União no dia 10 de novembro de 2025.