O senador Rogério Carvalho (PT) voltou a ganhar destaque na imprensa nacional nesta semana ao tomar uma decisão importante como relator da PEC da Segurança Pública, uma das principais pautas em discussão no Congresso. O sergipano decidiu retirar de seu relatório o dispositivo aprovado pela Câmara que poderia provocar uma perda estimada em R$ 500 milhões por ano para o esporte brasileiro.

A decisão repercutiu em veículos nacionais, como g1/GloboNews e CNN Brasil, e foi recebida positivamente por entidades ligadas ao esporte. O setor vinha promovendo uma forte mobilização em Brasília diante da possibilidade de parte dos recursos provenientes das apostas de quota fixa ser redirecionada para o Fundo Nacional de Segurança Pública e o Fundo Penitenciário Nacional.

O episódio também reforça o protagonismo conquistado por Rogério em Brasília. Escolhido para conduzir no Senado uma proposta que está no centro das discussões nacionais sobre o enfrentamento à criminalidade, o parlamentar sergipano passou a ter papel direto na construção do texto que poderá redesenhar parte da política de segurança pública do país.

No caso das bets, Rogério optou por acolher os argumentos apresentados por clubes, atletas e algumas das principais entidades esportivas do Brasil. Comitê Olímpico do Brasil (COB), Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), Comitê Brasileiro de Clubes (CBC) e outras organizações haviam alertado para os prejuízos que a mudança poderia trazer à formação de novos atletas e à manutenção de estruturas esportivas.

Segundo o presidente do COB, Marco La Porta, o impacto poderia chegar a aproximadamente R$ 500 milhões. Os recursos provenientes das apostas já fazem parte do financiamento de programas de formação, competições, estruturas de treinamento e preparação de atletas de alto rendimento.

Rogério também sustentou sua decisão sob o ponto de vista jurídico. Para ele, não seria adequado constitucionalizar a distribuição de receitas provenientes de uma atividade específica. A alternativa defendida pelo relator é discutir posteriormente, por meio de lei ordinária, novas formas de financiamento para os fundos ligados à segurança pública.

“É inoportuno constitucionalizar distribuição de receitas de um jogo. Vários segmentos pediram para deixar a matéria sobre regulamentação em lei ordinária. Só para o esporte, representaria uma perda significativa. Vamos discutir esse ponto posteriormente”, afirmou.