O senador Rogério Carvalho (PT) comemorou nesta quarta-feira mais um avanço na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que assegura aposentadoria especial para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE). Em publicação nas redes sociais, o parlamentar destacou a aprovação da matéria na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e classificou a medida como um importante passo no reconhecimento da categoria.

Segundo Rogério, a proposta representa uma reparação histórica para profissionais que atuam diariamente na prevenção de doenças, promoção da saúde e acompanhamento das famílias em todo o país.

A PEC 14/2021 estabelece o direito à aposentadoria diferenciada para agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias, além de tratar da valorização e da regularização dos vínculos desses profissionais. A matéria vem sendo defendida por representantes da categoria em todo o Brasil e ganhou novo impulso no Senado após articulação de parlamentares e lideranças nacionais.

“Tenho muito orgulho de estar ao lado desses trabalhadores e trabalhadoras. Minha atuação no Senado sempre foi pautada pelo compromisso de votar e lutar em favor dos agentes de saúde”, afirmou Rogério. O senador reforçou que continuará acompanhando a tramitação da proposta e defendendo medidas voltadas à valorização profissional e à garantia de direitos para os servidores que atuam diretamente junto à população.